Disciplina: Direito Processual do Trabalho 1 Curtidas
OAB - Você advoga para o empregado, credor em uma reclamação
Você advoga para o empregado, credor em uma reclamação trabalhista cuja decisão transitou em julgado.
A liquidação de sentença foi promovida e, após manifestações das partes, foi homologado o cálculo da parte ré. Você continua entendendo que há erro nos cálculos homologados e pretende continuar a discutir a matéria.
Diante disso, assinale a opção que apresenta a medida a ser adotada no interesse do seu cliente.
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Deverá ser apresentado embargos à execução no prazo de cinco dias independentemente da garantia da execução ou da penhora.
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Não cabe qualquer medida, uma vez que se operou a preclusão, pois já houve manifestação sobre a conta de liquidação.
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Na sua manifestação, a ser feita em dez dias após a garantia do juízo, não há restrição de matéria, podendo ser discutido não só os cálculos, mas também a sentença de conhecimento.
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Após a garantia da execução ou penhorados os bens, você poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação em cinco dias.
Solução
Alternativa Correta: D) Após a garantia da execução ou penhorados os bens, você poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação em cinco dias.
A resposta correta para a pergunta é a alternativa D) Após a garantia da execução ou penhorados os bens, você poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação em cinco dias. Após a homologação dos cálculos de liquidação, caso você como advogado identifique erros nos cálculos homologados que prejudiquem o seu cliente, a medida adequada a ser adotada é a apresentação de impugnação à sentença de liquidação.
A impugnação à sentença de liquidação é o meio processual adequado para contestar os cálculos homologados, questionar eventuais erros ou divergências encontradas. Conforme a alternativa D descreve, essa impugnação deve ser apresentada no prazo de cinco dias após a garantia da execução ou a penhora dos bens, momento em que se possibilita a discussão sobre os cálculos realizados e homologados pela parte contrária.
Diferentemente das opções A, B e C, que não correspondem ao procedimento correto após a fase de homologação dos cálculos, a alternativa D é a que melhor atende ao interesse do cliente, permitindo a continuidade da discussão sobre os valores devidos na execução trabalhista.
Edição do Exame: 40ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Execução Trabalhista
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