A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como - OAB

Alternativa Correta: A) acusatório.

A alternativa correta é a A, acusatório.

O sistema processual acusatório é caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento, com um órgão de acusação independente, como é descrito no enunciado. Neste sistema, a acusação é responsável por formular as acusações criminais, e o juiz atua de forma imparcial, sem ser influenciado pela parte acusadora. A iniciativa probatória também está com as partes, que podem apresentar provas no decorrer do processo, ao contrário do sistema inquisitivo, onde o juiz tem maior controle sobre a produção da prova. Além disso, o sistema acusatório valoriza os princípios democráticos do processo penal, como a presunção de inocência e o juiz natural, elementos destacados no caso de Alfa.

O fato de Alfa ter um órgão de acusação independente e garantir princípios como a presunção de inocência e o juiz natural reflete as características típicas do sistema acusatório, onde há uma clara distinção entre os papéis do juiz e das partes, e a imparcialidade do juiz é preservada. O processo é conduzido de maneira adversarial, com as partes em igualdade de condições.

Portanto, o sistema processual de Alfa é claramente acusatório, pois atende a essas características essenciais, que incluem a separação entre a acusação e a decisão judicial, e o respeito pelos direitos fundamentais do acusado.