Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de - OAB

Alternativa Correta: C) É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.

A alternativa correta é a C, pois o caso de Ricardo se enquadra como flagrante próprio e obrigatório. O flagrante próprio ocorre quando o agente é preso no momento da prática do crime ou logo após, enquanto ainda está com a possibilidade de ser capturado. No caso, o delegado presenciou a ação criminosa de Ricardo (disparando contra Marilene) e realizou a prisão imediatamente após o fato. O flagrante é considerado obrigatório nesse tipo de situação, pois o crime foi claramente presenciado e a prisão deve ocorrer de imediato, sem margem para discricionariedade do delegado.

Além disso, a legislação brasileira estabelece que, quando o crime é evidente e o flagrante é realizado logo após a prática do ato criminoso, não há margem para o delegado decidir se vai ou não efetuar a prisão. A prisão de Ricardo, portanto, é uma medida obrigatória e o delegado deve proceder com a lavratura do flagrante, sem necessidade de avaliação prévia de conveniência ou oportunidade.

Portanto, a ação do delegado em prender Ricardo no momento em que ele foi flagrado, enquanto ainda estava com a arma, é perfeitamente legal e adequada, uma vez que se trata de um flagrante próprio e obrigatório, que não deixa espaço para o delegado agir com base em critérios de conveniência ou oportunidade.