Adriana é fisioterapeuta e prestou serviços a Vitória (sessões - OAB

Alternativa Correta: B) É ineficaz perante Vitória, salvo se ela tiver sido devidamente notificada do referido negócio ou se ela tiver se declarado ciente da cessão feita.

A alternativa B é a correta porque, conforme o Código Civil Brasileiro, a cessão de crédito é um negócio jurídico válido, mas, para que tenha eficácia perante o devedor (Vitória, neste caso), é necessário que ela seja notificada da cessão ou que se declare ciente dela. Isso significa que, até que Vitória seja notificada ou aceite a cessão, ela pode continuar a pagar a Adriana sem que isso gere efeitos perante Paulo. Portanto, a cessão de crédito só se torna eficaz para Vitória após a devida notificação ou a aceitação expressa.

A alternativa A está incorreta porque a natureza do crédito resultante de um contrato de prestação de serviços é plenamente compatível com a cessão, desde que atendidas as condições legais, como a notificação do devedor. Não há nenhum impedimento jurídico que invalide a cessão de crédito nesse contexto, como afirma a alternativa.

A alternativa C também está incorreta. O pagamento efetuado antes do conhecimento da cessão, pela devedora (Vitória), não será eficaz perante o cessionário (Paulo). Porém, Vitória poderá opor ao cessionário o pagamento realizado a Adriana antes de ser notificada da cessão. Já a alternativa D está errada porque a insolvência de Vitória não gera responsabilidade de Adriana perante Paulo pela dívida cedida, a menos que tenha sido estipulado expressamente um acordo nesse sentido.