João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura - OAB

Alternativa Correta: D) João é obrigado a respeitar o direito de preferência de Paula, em igualdade de condições, na aquisição do imóvel, caso decida vender o terreno.

A alternativa D é a correta, pois o Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.369, estabelece que, quando alguém concede o direito real de superfície sobre um imóvel, o titular desse direito tem o direito de preferência para adquirir o imóvel, em igualdade de condições, caso o proprietário decida vendê-lo a terceiros durante o período de vigência do direito real de superfície. No caso, Paula, como titular do direito real de superfície, tem o direito de preferência para adquirir o terreno caso João decida vendê-lo, desde que as condições da venda a Fábio sejam as mesmas oferecidas a ela. A alternativa A está errada, pois João pode vender o imóvel a terceiros, desde que respeite o direito de preferência de Paula, ou seja, o direito de Paula de comprar o imóvel nas mesmas condições oferecidas a Fábio. Não há impedimento para a venda antes do fim do prazo de vigência do direito de superfície, desde que Paula seja respeitada no seu direito de preferência.

A alternativa B está incorreta, pois, embora João possa vender o imóvel a Fábio, ele deve respeitar o direito de preferência de Paula, conforme mencionado. A venda só pode ocorrer a Fábio se Paula abrir mão do seu direito de preferência ou se ele não exercer esse direito nas mesmas condições de Fábio.

A alternativa C está equivocada, pois, se Paula oferecer as mesmas condições que Fábio, ela tem o direito de preferência, independentemente de as condições serem melhores ou não. O Código Civil garante a Paula o direito de adquirir o imóvel pelo mesmo preço e nas mesmas condições oferecidas a Fábio.