Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um - OAB

Alternativa Correta: D) É nulo, porque a compra e venda definitiva deveria ter sido celebrada mediante escritura pública, mas é possível sua conversão em contrato preliminar de compra e venda, o que pode ser feito mediante instrumento particular.

A alternativa D é incorreta, pois não há necessidade de conversão do contrato definitivo em contrato preliminar. Pelo contrário, o contrato de compra e venda de imóveis, no valor superior a R$ 30.000,00, deve ser celebrado por escritura pública, conforme estabelecido no Código Civil. A utilização de instrumento particular para formalizar a compra e venda do imóvel no valor de R$ 500.000,00 é inválida, uma vez que a escritura pública é requisito essencial para a validade desse tipo de transação, e o contrato feito dessa forma é considerado nulo, conforme a legislação aplicável.

A alternativa A está incorreta, pois a exigência de escritura pública não a torna anulável, mas sim nula, caso não seja observada. A escritura pública é um requisito de validade para a compra e venda de imóveis que envolvem valores elevados, como é o caso desse contrato de R$ 500.000,00. Se as partes firmaram um contrato por instrumento particular, sem a devida formalização por escritura pública, o contrato é inválido e não anulável.

A alternativa B também está incorreta, pois não há elementos que configurem vício de consentimento, como erro, no caso descrito. O problema do contrato está na forma, que deveria ter sido celebrada por escritura pública, e não no consentimento das partes. A alternativa C, por outro lado, é a correta. Embora o contrato tenha os elementos essenciais (coisa, preço e consenso), ele não é plenamente válido porque a forma exigida pela legislação para a venda de imóvel nesse valor é a escritura pública, e não o instrumento particular.