Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação - OAB

Alternativa Correta: A) Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.

A alternativa A é a correta, pois a ação declaratória de filiação é um direito personalíssimo de Natália, mas, após a morte de Otávio, a ação pode ser continuada pelos herdeiros do falecido, conforme estabelecido pelo Código Civil. Nesse tipo de ação, os herdeiros podem dar continuidade ao processo, já que a questão da filiação é de interesse público e a ação não cessa com o falecimento do réu. O interesse jurídico de Natália, de se ver reconhecida como filha, pode ser resguardado pelos herdeiros de Otávio. A alternativa B está incorreta, pois a presunção de paternidade do marido da mãe (Otávio, neste caso) não é absoluta. Ela pode ser afastada por provas robustas, como é o caso da alegação de impotência de Otávio e da confirmação do adultério de Antônia com Bernardo, irmão gêmeo de Otávio. A presunção, embora forte, não é irrefragável.

A alternativa C também está errada. Embora o adultério de Antônia seja um fato relevante para a questão da paternidade, ele não é, por si só, suficiente para afastar a presunção legal de paternidade, especialmente considerando o contexto de uma possível fraude ou engano na declaração de paternidade. O caso envolve a necessidade de outras provas que comprovem que Otávio não poderia ser o pai biológico de Natália.

A alternativa D também está equivocada, pois a alegação de impotência, mesmo que provada, é relevante na discussão de filiação, especialmente quando se busca afastar a presunção legal de paternidade. A impotência pode ser considerada como uma prova relevante para contestar a possibilidade biológica de Otávio ser o pai de Natália.