Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de - OAB
João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para reger essa relação jurídica. Decidindo se mudar para outro bairro, João deixou sua residência e sublocou o apartamento para Luiz por meio de um contrato de sublocação. Diante da ausência de pagamento dos aluguéis pela locação, Pedro ingressou com uma ação de despejo contra João. Depois de João apresentar sua contestação, Luiz decidiu ingressar no processo por ser sublocatário.
Na qualidade de advogado(a) de Luiz, assinale a opção que apresenta a modalidade de intervenção no processo da qual Luiz poderá se valer.
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Assistente litisconsorcial, porque a tutela jurisdicional exercida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
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Assistente simples, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
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Assistente litisconsorcial, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
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Assistente simples, porque a tutela jurisdicional pretendida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
Solução
Alternativa Correta: D) Assistente simples, porque a tutela jurisdicional pretendida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
A alternativa correta é a D) porque Luiz, como sublocatário, tem interesse na continuidade do contrato de sublocação, mas seu interesse é indireto quanto à relação principal entre João e Pedro (locador e locatário). Luiz não é parte direta no contrato de locação entre João e Pedro, mas deseja intervir no processo para proteger seu direito como sublocatário, já que a ação de despejo pode afetar sua ocupação do imóvel. Portanto, ele atua como "assistente simples", ou seja, ajuda a parte interessada (João) na defesa de seus direitos, sem ser parte principal no processo.
O "assistente simples" é aquele que intervém para apoiar uma das partes, mas seu interesse não se confunde com o da parte assistida, sendo, portanto, indireto. No caso de Luiz, ele não está pleiteando os mesmos direitos que João, mas sim defendendo sua posição como sublocatário, em uma relação jurídica distinta da de locação entre João e Pedro. A intervenção de Luiz, portanto, não modifica a relação principal entre locador e locatário, mas busca proteger seus próprios direitos como sublocatário.
As alternativas A, B e C estão incorretas porque todas sugerem que Luiz estaria em uma posição de litisconsórcio ou assistência com interesses jurídicos equivalentes ou diretamente relacionados à relação de locação entre João e Pedro, o que não é o caso. Luiz apenas deseja se defender de um possível despejo indireto, não sendo parte principal da relação contratual entre João e Pedro.
Edição do Exame: 41ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Intervenção de Terceiro
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