Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado
Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa.
Dentre as circunstâncias atenuantes para a aplicação do ato sancionatório, encontra-se, consoante o Estatuto,
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exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
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ser reincidente em faltas da mesma natureza.
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prestação de serviços à advocacia, mesmo irrelevantes.
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ter sido o ato cometido contra outro integrante de carreira jurídica.
Solução
Alternativa Correta: A) exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
Art. 40, III do EAOAB.: Na aplicação de das sanções disciplinares são consideradas, para fins de atenuação, as seguintes circunstâncias, entre outras:
III- exercício assíduo e proeficiente de mandato ou cargo em qualquer órgão da OAB
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Das Infrações e Sanções Disciplinares
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