Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
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Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
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Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
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Representa uma tradição ficta.
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É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.
Solução
Alternativa Correta: C) Representa uma tradição ficta.
Constituto possessório, também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. Ex: vendo uma casa que possuía em nome próprio, e coloco no contrato de compra e venda uma cláusula que prevê minha permanência na casa na condição de locatário, ou seja, passo a possuir a casa em nome alheio. Essa cláusula é a contituti.
O inverso do constituto possessório ocorre quando a pessoa que possuí em nome alheio passa a possuir em nome próprio. Ex: o locatário que possui a casa em nome alheio compra a casa passando a possuir em nome próprio, neste caso a cláusula será datraditio brevi manu.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Direitos Reais
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