Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto

Atualizado em 13/05/2024

Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que:

  1. cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.

  2. com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.

  3. Se houver atraso injustificado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.

  4. as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.


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