Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto
Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que:
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cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.
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com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.
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Se houver atraso injustificado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.
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as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.
Solução
Alternativa Correta: B) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.
Art. 279 do CC: "Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado. "
Edição do Exame: Edição II
Ano do Exame: 2010
Assuntos: Direito das Obrigações
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