Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X.
Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
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alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
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alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
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facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
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facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
Solução
Alternativa Correta: A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
Trata-se de obrigação alternativa, na qual, em regra, cabe ao devedor a escolha da prestação. Não sendo possível obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra, como dispõe o art, 252 do CC.
Art. 252. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
§ 1º Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição III
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Direito das Obrigações
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