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OAB - Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular

Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física.

A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando

1. não deve receber a quantia em dinheiro, tendo em vista que a doação é nula, pois deveria ter sido realizada por escritura pública.

2. deve receber a quantia em dinheiro, em razão de o instrumento de doação prever cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.

3. não deve receber a quantia em dinheiro, pois dirigiu grave ofensa física à sua tia Sônia.

4. deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.

Solução

Alternativa Correta: D) deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.

Em principio, a conduta do sobrinho é compatível com as situações que autorizam a revogação por ingratidão (art. 557, CC/02). Porem, a lei optou por estabelecer exceções no art. 564 CC/02, ou seja, mesmo que Fernando tenha agredido sua tia, não poderá ela revogar a doação por ingratidão vez que se trata de doação feita para determinado casamento (art. 564, IV).

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição III

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Contratos

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