Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco.
Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
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José responde por latrocínio.
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José não responde pela morte de João.
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José responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo.
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José praticou crime preterdoloso.
Solução
Alternativa Correta: B) José não responde pela morte de João.
No caso em tela, estaria configurado o crime de latrocínio se a morte de João tivesse sido causada pelo emprego de violência (e não pela grave ameaça). Poder-se-ia cogitar de um concurso de crimes de roubo e homicídio, mas esse concurso seria formal, e não material. Além disso, a situação descrita não é tipificada por nenhum crime preterdoloso (não há que se falar em crime preterdoloso quando o resultado mais grave advém de caso fortuito, ainda que exista nexo causal).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição IX
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Tipicidade
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