Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas

OAB - A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

Atualizado em 13/05/2024

A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

  1. os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

  2. são regidas pelas disposições das sociedades simples.

  3. na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo.

  4. os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.


Solução

Alternativa Correta: D) os sócios são titulares em comum das dívidas sociais.

Sociedade em comum (arts. 986 a 990, CC), são aquelas que não tiveram seus atos constitutivos levados ao registro, ou seja, não adquiriram personalidade jurídica, isto é, não tem autonomia patrimonial, por não ter personalidade jurídica, quer dizer, não tem patrimônio próprio. É como tudo fosse de todos, todos os bens, todas as dividas. Sua responsabilidade é ilimitada, subsidiária. Primeiro serão executado os bens afetados à atividade empresarial, se não forem suficientes, serão executados os bens particulares dos sócios.

Resolução adaptada de: QConcursos

Edição do Exame: Edição V

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Direito Societário

Vídeo Sugerido: YouTube

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