Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de

Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia.

Nesse sentido, é correto afirmar que

1. havia dolo na conduta de Apolo.

2. mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.

3. Apolo não agiu em legítima defesa putativa.

4. mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.

Solução

Alternativa Correta: A) havia dolo na conduta de Apolo.

a análise da intenção do agente está no âmbito da tipicidade. É dizer, quando estamos analisando o dolo ou a culpa da conduta do agente, estamos analisando o fato criminoso sob o viés da tipicidade. Tanto é assim que a ausência de ambos (dolo e culpa) acarreta na atipicidade da conduta do agente.

No caso da questão, é evidente que, ao agir em legítima defesa putativa, Apolo agiu sob o manto de excludente de ilicitude, ainda que mediante erro (se escusável ou não, é outra história, sendo irrelevante para a questão). Sendo assim, sob a ótica da tipicidade, é cabal que Apolo agiu dolosamente, pois sua intenção era efetivamente impossibilitar Hades de cometer homicídio contra sua pessoa (seja ferindo-o, seja matando-o).

Em suma: a conduta de Apolo foi típica e culpável, embora lícita, em razão da excludente de antijuridicidade consistente na legítima defesa putativa.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Edição do Exame: Edição V

Ano do Exame: 2011

Assuntos: Tipicidade

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