Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
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delito de calúnia.
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delito de comunicação falsa de crime.
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delito de denunciação caluniosa.
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crime de falso testemunho.
Solução
Alternativa Correta: C) delito de denunciação caluniosa.
Art. 339, CP - Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)
Edição do Exame: Edição V
Ano do Exame: 2011
Assuntos: Crimes Contra a Honra
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