Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de

Atualizado em 13/05/2024

O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.

Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.

  1. Litisconsórcio ativo necessário e unitário.

  2. Litisconsórcio passivo necessário e simples.

  3. Litisconsórcio ativo facultativo e simples.

  4. Litisconsórcio passivo necessário e unitário.


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