Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - A respeito do nome empresarial, é correto afirmar
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
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o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda.
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a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação.
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a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
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a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.
Solução
Alternativa Correta: C) a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
Alternativa C está correta, pois a sociedade anônima, realmente pode usar a denominação social, em conformidade com o art. 3º,Lei 6404/1976.
Art. 3º A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões "companhia" ou "sociedade anônima", expressas por extenso ou abreviadamente mas vedada a utilização da primeira ao final.
§ 1º O nome do fundador, acionista, ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa, poderá figurar na denominação.
§ 2º Se a denominação for idêntica ou semelhante a de companhia já existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via administrativa (artigo 97) ou em juízo, e demandar as perdas e danos resultantes.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Teoria Geral do Direito Empresarial
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