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Exibindo questões de 1 a 100.

OAB/Reaplicação - O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide patrocinar programa televisivo juntamente com um supermercado e uma companhia de cervejas. O programa é de estilo popular, com belas mulheres vestidas de forma apropriada ao verão brasileiro. No intervalo do programa, o apresentador apresenta homenagens aos seus patrocinadores e, em relação ao escritório de advocacia, recita um texto: “Caso você tenha um problema com a Justiça, procure quem é bom. Consulte um dos advogados do Escritório do Dr. Zangão. Pode não ser uma rima, mas é a solução.”

OAB/Reaplicação - Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas prerrogativas, pretende apresentar requerimento de certidão ao escrivão que chefia o Cartório Judicial de determinada comarca, havendo situação de urgência. Como a localização física do Chefe do Cartório é distante do balcão de atendimento ao público, o advogado precisa entrar no recinto em que ele está. Seu ingresso, contudo, não é permitido.

OAB/Reaplicação - A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores,

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores, despachantes, arquitetos e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, não possuindo advogados nos seus quadros. Notificada pelo órgão seccional da OAB, alega que as atividades de consultoria jurídica não seriam privativas dos advogados.

OAB/Reaplicação - Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB,

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é contratado para defender cliente em audiência de instrução e julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o representante do Ministério Público. Curioso pela situação e ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos demais recintos e a razão de o advogado estar em plano inferior aos demais agentes do processo. Como resposta, recebe a informação de que a disposição física foi estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e membros do Ministério Público, que devem permanecer em posição superior à dos advogados das partes.

OAB/Reaplicação - Terêncio é convocado, a altas horas da noite

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Terêncio é convocado, a altas horas da noite, para assistir cliente que se encontra recolhido preso em delegacia de polícia, tendo comparecido ao local para ter ciência das acusações existentes e contatar o seu cliente. Ao adentrar o recinto, encontra presentes dois agentes policiais de plantão, estando os demais em diligências para o esclarecimento de crimes ocorridos durante o dia. Os agentes informam que somente poderia ocorrer o contato com o cliente quando o delegado retornasse de uma das diligências, o que estaria na iminência de ocorrer.

OAB/Reaplicação - No concernente à Sociedade de Advogados, é correto

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar, à luz do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da OAB, que

OAB/Reaplicação - Esculápio realiza contrato escrito de honorários com

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio, no valor de R$ 20.000,00.

OAB/Reaplicação - Esculápio, advogado militante, fica comovido com a

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo, aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado em Direito, bem como permitir que ele receba os seus clientes no seu escritório, como se advogado fosse, não percebendo Esculápio qualquer vantagem pecuniária por isso.

OAB/Reaplicação - Entre as competências do Tribunal de Ética e

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética,

OAB/Reaplicação - Nos termos das normas do Regulamento Geral do

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Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o estagiário poderá isoladamente realizar o seguinte ato:

OAB/Reaplicação - O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de Ordem, deve apresentar cópia do diploma.

OAB/Reaplicação - O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia,

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão de médica, como advogada em vários processos. Em determinado momento, veio a desentender-se com seu marido, gerando diversos processos civis e criminais.

OAB/Reaplicação - Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos

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Direitos Humanos

Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Assinale a alternativa correta sobre a questão do

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Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito à vida segundo o Pacto de São José da Costa Rica e a CRFB.

OAB/Reaplicação - O Protocolo de San Salvador é complementar à

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Direitos Humanos

O Protocolo de San Salvador é complementar à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

OAB/Reaplicação - Contra a decisão judicial que contrariar súmula

VI - 2012

Direito Constitucional

Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou que indevidamente a aplicar cabe, perante o Supremo Tribunal Federal,

OAB/Reaplicação - A respeito da Advocacia Pública, assinale a

VI - 2012

Direito Constitucional

A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - A imunidade formal e a imunidade material

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Direito Constitucional

A imunidade formal e a imunidade material consistem em prerrogativas conferidas aos ocupantes de determinados cargos públicos.

OAB/Reaplicação - Os órgãos legislativos possuem competências

VI - 2012

Direito Constitucional

Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional.

OAB/Reaplicação - Em relação ao processo legislativo, é correto

VI - 2012

Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - O Estado X edita norma que determina a gratuidade de

VI - 2012

Direito Constitucional

O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais.

OAB/Reaplicação - Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do

VI - 2012

Direito Constitucional

Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal.

OAB/Reaplicação - Uma sociedade brasileira, sediada no Rio de Janeiro,

VI - 2012

Direito Internacional

Uma sociedade brasileira, sediada no Rio de Janeiro, resolveu contratar uma sociedade americana, sediada em Nova York, para realizar um estudo que lhe permitisse expandir suas atividades no exterior, para poder vender seus produtos no mercado americano. Depois de várias negociações, o representante da sociedade americana veio ao Brasil, e o contrato de prestação de serviços foi assinado no Rio de Janeiro. Não há no contrato uma cláusula de lei aplicável, mas alguns princípios do UNIDROIT foram incorporados ao texto final. Por esse contrato, o estudo deveria ser entregue em seis meses. No entanto, apesar da intensa troca de informações, passados 10 meses, o contrato não foi cumprido. A sociedade brasileira ajuizou uma ação no Brasil, invocando a cláusula penal do contrato, que previa um desconto de 10% no preço total do serviço por cada mês de atraso. A sociedade americana, na sua contestação, alegou que a cláusula era inválida segundo o direito americano.

OAB/Reaplicação - Tício, espanhol, era casado com Tácita, brasileira.

VI - 2012

Direito Internacional

Tício, espanhol, era casado com Tácita, brasileira. Os cônjuges eram domiciliados no Brasil. Tício possuía uma filha adotiva espanhola, cujo nome é Mévia, e que residia com o pai. Em razão de um grave acidente na Argentina, Tício faleceu. O de cujus era proprietário de dois bens imóveis em Barcelona e um bem imóvel no Rio de Janeiro.

OAB/Reaplicação - Companheiros há cinco anos e com estabilidade

VI - 2012

Estatuto da Criança e do Adolescente

Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem adotá-lo.

OAB/Reaplicação - Acerca da colocação da criança ou adolescente em

VI - 2012

Estatuto da Criança e do Adolescente

Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - São princípios próprios ou específicos dos serviços

VI - 2012

Direito Administrativo

São princípios próprios ou específicos dos serviços públicos, previstos na Lei 8.987/95,

OAB/Reaplicação - A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de

VI - 2012

Direito Administrativo

A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes de determinada Administração Estadual é considerada ato

OAB/Reaplicação - Quanto às garantias dos contratos administrativos, é

VI - 2012

Direito Administrativo

Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - A licitação tem como um de seus princípios

VI - 2012

Direito Administrativo

A licitação tem como um de seus princípios específicos o do julgamento objetivo, que significa

OAB/Reaplicação - Em determinado contrato de concessão de serviços

VI - 2012

Direito Administrativo

Em determinado contrato de concessão de serviços públicos patrocinada, foi acordado entre as partes que o poder concedente assumiria os riscos decorrentes de fato do príncipe e o concessionário aqueles que decorressem de caso fortuito ou força maior.

OAB/Reaplicação - Tício, servidor público pertencente aos quadros de

VI - 2012

Direito Administrativo

Tício, servidor público pertencente aos quadros de uma autarquia federal, está respondendo a processo administrativo disciplinar por fato que também foi objeto de apuração em processo criminal, já concluído com sentença absolutória de negativa de autoria transitada em julgado.

OAB/Reaplicação - Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão

VI - 2012

Direito Civil

Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens, tinha três filhos, Ricardo, Ronaldo e Roberto. Ricardo era pai de José e Jorge. José, pai de Marcos e Mateus. Ricardo falece na data de 15/5/2003. Cristóvão, muito triste com a perda do filho, faleceu em 30/1/2004. José faleceu em 17/7/2006.

OAB/Reaplicação - A respeito do poder familiar, assinale a alternativa

VI - 2012

Direito Civil

A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um

VI - 2012

Direito Civil

Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um apartamento no Edifício Maison, procuraram a síndica do condomínio, Leonor, a fim de solicitar que fossem deduzidas de suas contribuições condominiais as despesas referentes à manutenção do parque infantil situado no edifício.
Argumentaram que, por serem os únicos condôminos sem crianças na família, não utilizam o aludido parque, cuja manutenção incrementa significativamente o valor da contribuição condominial, bem como que a convenção de condomínio nada dispõe a esse respeito.

OAB/Reaplicação - A sociedade de transporte de valores “Transporte

VI - 2012

Direito Civil

A sociedade de transporte de valores “Transporte Blindado Ltda.”, na noite do dia 22/7/11, teve seu veículo atingido por tiros de fuzil disparados por um franco atirador. Em virtude da ação criminosa, o motorista do carro forte perdeu o controle da direção e atingiu frontalmente Rodrigo Cerdeira, estudante de Farmácia, que estava no abrigo do ponto de ônibus em frente à Universidade onde estuda. Devido ao atropelamento, Rodrigo permaneceu por sete dias na UTI, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

OAB/Reaplicação - Roberto, por meio de testamento, realiza dotação

VI - 2012

Direito Civil

Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com a finalidade de promover assistência a idosos no Município do Rio de Janeiro. Todavia, os bens destinados foram insuficientes para constituir a fundação pretendida pelo instituidor.

OAB/Reaplicação - Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar

VI - 2012

Direito Civil

Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Glicério construiu a casa onde reside há oito anos

VI - 2012

Direito Civil

Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à divisa do terreno. A disposição das janelas na divisa teve como objetivo a iluminação, a ventilação e a vista. Na época, seu vizinho não se opôs à construção. Ocorre que o lote vizinho foi vendido a terceiro, e este levantou um muro rente à parede em que se encontram as janelas.

OAB/Reaplicação - A respeito das decisões monocráticas proferidas pelo

VI - 2012

Direito Processual Civil

A respeito das decisões monocráticas proferidas pelo relator, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito

VI - 2012

Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos prazos processuais contados em dias, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Como cediço, a intervenção de terceiros é um

VI - 2012

Direito Processual Civil

Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo.

Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior.

Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida.

OAB/Reaplicação - O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua

VI - 2012

Direito Processual Civil

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absoluta para o julgamento de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência.

OAB/Reaplicação - A respeito do procedimento especial de consignação

VI - 2012

Direito Processual Civil

A respeito do procedimento especial de consignação em pagamento, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Nas ações em que há necessidade de produção de prova

VI - 2012

Direito Processual Civil

Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada parte deve pagar a remuneração do assistente técnico que houver indicado. No tocante aos honorários periciais, eles devem ser pagos pela parte que houver requerido a prova, ou pelo autor, nas hipóteses em que requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz.

OAB/Reaplicação - Josefa celebrou contrato de prestação de serviço com

VI - 2012

Código de Defesa do Consumidor

Josefa celebrou contrato de prestação de serviço com a transportadora X, cujo teor do documento assinado seguia o formato “de adesão”.

OAB/Reaplicação - O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do

VI - 2012

Código de Defesa do Consumidor

O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do fato constitutivo de seu direito e impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele que demanda.

OAB/Reaplicação - A respeito das diferenças entre a assembleia geral

VI - 2012

Direito Empresarial

A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinária e a assembleia geral extraordinária de uma sociedade anônima, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - A respeito da definição de responsabilidade dos

VI - 2012

Direito Empresarial

A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - A respeito do nome empresarial, é correto afirmar

VI - 2012

Direito Empresarial

A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - A respeito da classificação dos créditos na falência

VI - 2012

Direito Empresarial

A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - A respeito do direito de retirada no âmbito de uma

VI - 2012

Direito Empresarial

A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a

VI - 2012

Direito Tributário

Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - As taxas são os tributos que têm por hipótese de

VI - 2012

Direito Tributário

As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal.

OAB/Reaplicação - A empresa Merposa S.A. cumpre regularmente as suas

VI - 2012

Direito Tributário

A empresa Merposa S.A. cumpre regularmente as suas obrigações fiscais, especialmente aquelas de natureza acessória. Assim, apresentou no prazo exigido pela legislação, em 30 de junho de 2003, a Declaração de Contribuições e Tributos Federais informando o montante devido e recolhido a título de imposto de renda nos três primeiros meses de 2003. Em 30 de janeiro de 2010, recebeu um auto de infração exigindo um valor a maior do que havia declarado e recolhido.

OAB/Reaplicação - Em cumprimento de diligência na sede da gráfica

VI - 2012

Direito Tributário

Em cumprimento de diligência na sede da gráfica Impressões Beta, empresa beneficiária de imunidade quanto aos impostos incidentes sobre sua atividade de impressão de periódicos, fiscais da Fazenda Estadual apreenderam notas e livros fiscais, sem terem apresentado mandado judicial com a previsão da medida.

OAB/Reaplicação - Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma

VI - 2012

Direito Ambiental

Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena próxima a uma floresta localizada no município de Cantinho Feliz. A antena produzirá uma quantidade significativa de energia eletromagnética.

OAB/Reaplicação - Imagine que três municípios, localizados em

VI - 2012

Direito Ambiental

Imagine que três municípios, localizados em diferentes estados membros da federação brasileira, estejam interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares.

OAB/Reaplicação - Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado,

VI - 2012

Direito Penal

Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Com relação às causas de extinção da punibilidade

VI - 2012

Direito Penal

Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando

VI - 2012

Direito Penal

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.

OAB/Reaplicação - Acerca dos princípios que limitam e informam o

VI - 2012

Direito Penal

Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale a afirmativa correta.

OAB/Reaplicação - Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas

VI - 2012

Direito Penal

Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita e Durga, enquanto a mãe viajava a trabalho. Na tarde desse dia, Rama recebeu uma ligação dos amigos, que o chamaram para sair com o objetivo de comemorar o início das férias. Certo de que não se demoraria, Rama deixou as crianças, ambas com 4 anos, brincando sozinhas no quintal de casa, que era grande, tinha muitos brinquedos e uma piscina. Ocorre que Rama bebeu demais e acabou perdendo a hora, chegando em casa tarde da noite, extremamente alcoolizado. As meninas ficaram sem alimentação durante todo o tempo e ainda sofreram com várias picadas de pernilongos.

OAB/Reaplicação - Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis

VI - 2012

Direito Penal

Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos de cabra, sabia ser essencial a desinfecção dos pelos para que os funcionários pudessem manuseá-los, sob pena de contração de grave enfermidade. Ocorre que Maquiavel, querendo cortar custos e acreditando piamente que nenhum de seus funcionários padeceria de qualquer moléstia, pois eram todos “homens de bem”, resolveu por bem não proceder ao tratamento com desinfetante. Ao manusearem os pelos de cabra que não haviam passado pela limpeza, quatro funcionários da empresa de Maquiavel faleceram. Maquiavel, então, foi denunciado e consequentemente processado pela prática de homicídio culposo, na modalidade culpa consciente. No curso do processo, entretanto, restou provado que ainda que os pelos de cabra tivessem passado pela ação do desinfetante, os quatro funcionários morreriam, porque os microrganismos já estavam resistentes à ação do desinfetante que devia ter sido utilizado.

OAB/Reaplicação - No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar

VI - 2012

Direito Processual Penal

No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que

OAB/Reaplicação - Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado

VI - 2012

Direito Processual Penal

Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei 9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da suspensão condicional do processo.

OAB/Reaplicação - A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória

VI - 2012

Direito Processual Penal

A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasileiro Z.

OAB/Reaplicação - O policial Fernando recebe determinação para

VI - 2012

Direito Processual Penal

O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a finalidade de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua distribuição.

OAB/Reaplicação - Em relação à conexão intersubjetiva por

VI - 2012

Direito Processual Penal

Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - A respeito das alterações no contrato de trabalho,

VI - 2012

Direito do Trabalho

A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Consideram-se acidentes do trabalho

VI - 2012

Direito do Trabalho

Consideram-se acidentes do trabalho

OAB/Reaplicação - Com relação ao contrato de emprego, assinale a

VI - 2012

Direito do Trabalho

Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo

VI - 2012

Direito do Trabalho

Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses.

OAB/Reaplicação - A idade mínima para que alguém seja contratado como

VI - 2012

Direito do Trabalho

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

OAB/Reaplicação - Assinale a alternativa que contém categorias ou

VI - 2012

Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.

OAB/Reaplicação - No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova

VI - 2012

Direito Processual do Trabalho

No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Em relação às exceções processuais, assinale a

VI - 2012

Direito Processual do Trabalho

Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.

OAB/Reaplicação - Carlos José Pereira teve julgados procedentes os

VI - 2012

Direito Processual do Trabalho

Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparação salarial e de pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Iniciada a execução provisória, Carlos apresentou seus cálculos de liquidação, requerendo a sua homologação. O juiz, contudo, abriu prazo para que a parte contrária se manifestasse sobre os cálculos. Feito o contraditório, o juiz acabou por homologar os cálculos apresentados pela demandada e, com base nesse valor, expediu o mandado de citação, penhora e avaliação. Vinte e quatro horas após a expedição, o executado garantiu o juízo e requereu a expedição de alvará para o exequente, com a consequente extinção da execução. O juiz indeferiu o requerimento do executado, sob o argumento de que deveria aguardar o decurso de cinco dias a contar da garantia efetuada. Passados os cinco dias, o juiz julgou extinta a execução pelo cumprimento da obrigação e determinou a expedição de alvará em favor do exequente, intimando-o dessa decisão.

OAB/Reaplicação - Se um empregado é contratado em determinado lugar

VI - 2012

Direito Processual do Trabalho

Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista

OAB/Reaplicação - Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o

VI - 2012

Direito Processual do Trabalho

Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00. Ao interpor recurso ordinário, invocando o disposto no art. 790-A, I, da CLT, assevera a recorrente que não procederá ao recolhimento das custas, já que isenta.

OAB - Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor.

OAB - Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB.

OAB - Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Mévio, advogado, é procurado por Eulâmpia, que realiza consulta sobre determinado tema jurídico. Alguns meses depois, o advogado recebe uma intimação para prestar depoimento como testemunha em processo no qual Eulâmpia é ré, pelos fatos relatados por ela em consulta profissional.

OAB - Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,

OAB - Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Caio, próspero comerciante, contrata, para prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio. Na contestação, o advogado do réu alega vício na representação, uma vez que Mévio não possui registro na OAB, consoante certidão que apresenta nos autos judiciais.

OAB - Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter

VI - 2012

Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Raul, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter perdido prazos em diversos processos, de ter atuado contra os interesses dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas, desconexas, com representações sucessivas à OAB.

OAB - Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A.

VI - 2012

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Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação. No início do julgamento, o relator apresentou críticas à atuação do advogado do recorrente, que não teria instruído o processo adequadamente. Presente no julgamento, o advogado pediu a palavra, que lhe foi negada, por já ter apresentado sua sustentação oral.

OAB - Mévio, advogado recém-formado com dificuldades de iniciar sua

VI - 2012

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Mévio, advogado recém-formado com dificuldades de iniciar sua atividade profissional, propõe a colegas de bairro e de escola a participação percentual nos honorários dos clientes que receber para consultas ou que pretendam ajuizar ações judiciais.

OAB - Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando

VI - 2012

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Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa de propaganda e marketing. Esta lhe apresenta um plano de ação, que inclui a contratação de jovens, homens e mulheres, para a distribuição de prospectos de propaganda do escritório, coloridos, indicando as especialidades de atuação e apresentando determinados temas que seriam considerados acessíveis à multidão de interessados. O projeto é realizado.

OAB - Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para

VI - 2012

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Semprônia, advogada há longos anos, é contratada para representar os interesses de Esculápio, que está preso à disposição da Justiça criminal. Ao procurar contatar seu cliente, verifica que ele está em penitenciária, considerado incomunicável, por determinação de normas regulamentares do sistema. Apesar disso, requer o acesso ao seu cliente, que foi indeferido.

OAB - No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de

VI - 2012

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No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo em relação a eles, é correto afirmar, à luz das regras estatutárias, que

OAB - Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição

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Mévio, advogado de longa data, pretendendo despachar uma petição em processo judicial em curso perante a Comarca Y, é surpreendido com aviso afixado na porta do cartório de que o magistrado somente receberia para despacho petições que reputasse urgentes, devendo o advogado dirigir-se ao assessor principal do juiz para uma prévia triagem quanto ao assunto em debate.

OAB - A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de

VI - 2012

Direitos Humanos

A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.

OAB - O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cultura

VI - 2012

Direitos Humanos

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em seus respectivos textos.

OAB - A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda

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Direitos Humanos

A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente.

OAB - A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no

VI - 2012

Direito Constitucional

A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que

OAB - NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade

VI - 2012

Direito Constitucional

NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade

OAB - Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso

VI - 2012

Direito Constitucional

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988.

OAB - João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país

VI - 2012

Direito Constitucional

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

OAB - A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa

VI - 2012

Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

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