Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB/Reaplicação - Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
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a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
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os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
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a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
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os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.
Solução
Alternativa Correta: B) os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
Artigo 157 CC - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1º Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
§ 2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito
Edição do Exame: Edição VI
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Negócio Jurídico
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