Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB/Reaplicação - Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar

Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que

1. a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.

2. os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.

3. a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.

4. os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.

Solução

Alternativa Correta: B) os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.

Artigo 157 CC - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

§ 1º Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.

§ 2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VI

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Negócio Jurídico

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