Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e

Atualizado em 13/05/2024

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade.

A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é

  1. nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

  2. é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.

  3. válido.

  4. anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.


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