Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e
Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade.
A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é
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nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
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é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.
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válido.
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anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
Solução
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