Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - A Constituição do Estado “X” estabeleceu foro por prerrogativa

A Constituição do Estado “X” estabeleceu foro por prerrogativa de função aos Prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que “os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça". José, Prefeito do Município “Y”, pertencente ao Estado “X”, mata João, amante de sua esposa.

Pergunta-se, qual o órgão competente para o Julgamento de José?

1. Justiça Estadual de 1ª Instância;

2. Tribunal de Justiça;

3. Tribunal Regional Federal;

4. Justiça Federal de 1ª Instância.

Solução

Alternativa Correta: B) Tribunal de Justiça;

QUESTÃO ANULADA

Gostei Não Gostei

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Competência

Vídeo Sugerido: YouTube