Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - O advogado José, observando determinado acontecimento no

O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento.

Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

1. a possibilidade do defeito do ato se estender aos atos que lhes são subsequentes e que deles dependam

2. que não há como se declarar a nulidade de um ato se este não resultar prejuízo à acusação ou à defesa.

3. que nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido.

4. que as nulidades poderão ser sanadas.

Solução