Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura.
Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
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Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
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Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
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Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
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Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.
Solução
Alternativa Correta: B) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
(O comando da questão não deixa claro se os vitrais serão reempregados ou não, o que foi dito nas alternativas: a LETRA B levanta a hipótese de eles não serem reempregados e afirma que por isso os vitrais serão considerados bens móveis, está correta, portanto. A LETRA D e a LETRA A estariam corretas se afirmassem que são imóveis.)
Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. LETRA C ERRADA
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição X
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Domicílio e Bens
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