Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

OAB - Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão

1. só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.

2. é devedor solidário em relação ao todo do imposto.

3. é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.

4. não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.

Solução