Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

1. Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.

2. A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.

3. Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.

4. Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

Solução