OAB - Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze

Alternativa Correta: B) Paula responderá por tentativa de homicídio.

A questão está ligada a causa absolutamente independente preexiste, uma vez que Maria já havia ingerido veneno antes de receber as facadas de Paula. Outrossim, é interessante notar que a causa da morte se deu por envenenamento e não pelas lesões decorrente dos golpes de faca, logo Paula responderá por tentativa de homicídio e não por homicídio consumado.

Causas absolutamente independentes – trata-se de fatores totalmente independentes da conduta e que por si só produzem o resultado. Nesse caso não ocorrerá nexo de casualidade, de modo que o agente não responderá pelo resultado da conduta. Essas causas podem ocorrer antes (preexistentes) durante a conduta (concomitantes) ou após a conduta (supervenientes).

Assim, as causas absolutamente independentes preexistente existem antes da conduta ser praticada e atuam independentemente de seu cometimento, de maneira que com ou sem a ação o resultado ocorreria do mesmo jeito. É o caso da questão, pois se Maria tomou veneno e aí antes do veneno produzir efeito, Paula vai e desfere facadas contra Maria, mas esta morre não pelas lesões e sim pelo envenenamento. Perceba que o envenenamento não possui relação com as facadas, sendo diversa a sua origem. Além disso, produziu por si só o resultado, uma vez que a causa mortis foi a intoxicação aguda provocada pelo veneno e não a hemorragia interna traumática produzido pelas facadas. Por ser anterior à conduta, denomina-se preexistente. Assim, é independente porque produziu por si só o resultado; é absolutamente independente porque não derivou da conduta; e é preexistente porque atuou antes dela.

Em face disso, Paula vai responder por tentativa de homicídio.

Resolução adaptada de: QConcursos