Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - 2013 - XII - Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show
Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa.
A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Bráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.
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Bráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.
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Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
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Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.
Solução
Alternativa Correta: C) Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.
Em tese, Bráulio praticou o delito do art. 217−A do CP (estupro de vulnerável), por ter mantido relação sexual com pessoa menor de 14 anos. Contudo, no caso concreto, podemos afirmar que Bráulio agiu em erro de tipo essencial, pois representou equivocadamente a realidade (acreditava que Paula tivesse mais de 14 anos), incorrendo em erro sobre um dos elementos que integram o tipo penal (ser a vítima menor de 14 anos), nos termos do art. 20 do CP.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XII
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Tipicidade
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