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OAB - 2013 - XII - Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa.

A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

1. Bráulio deve responder por estupro de vulnerável doloso.

2. Bráulio deve responder por estupro de vulnerável culposo.

3. Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de tipo essencial.

4. Bráulio não praticou crime, pois agiu em hipótese de erro de proibição direto.

Solução