Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro
Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade.
Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com
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dolo direto.
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dolo eventual.
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culpa consciente.
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culpa inconsciente.
Solução
Alternativa Correta: C) culpa consciente.
O resultado se deu a título de culpa. Veja este trecho do enunciado ..."Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo...". De imediato já é possível perceber que Wilson não tinha a intensão em momento algum de causar acidente, uma vez que ele acreditava que tinha habilidades suficientes para dirigir o veículo naquela velocidade excessiva, todavia, sabia do risco, mas como dito, acreditava sinceramente que o resultado não ocorreria. Assim ocorreu a chamada culpa consciente.
Dolo direto: o agente quer o resultado.
Dolo eventual: o agente assume o risco de produzir o resultado e não se importa se o mesmo ocorra.
Culpa consciente: o agente sabe do risco de produzir o resultado, mas acredita sinceramente que este não ocorra.
Culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado de sua conduta, apesar deste ser previsível.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XII
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Tipo Penal Culposo
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