Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OAB - No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de

Atualizado em 13/05/2024

No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.

  1. José, ex-prefeito, que renunciou ao cargo 120 dias antes da eleição poderá candidatar-se à reeleição ao cargo de prefeito.

  2. João, brasileiro, solteiro, 22 anos, poderá candidatar-se, pela primeira vez, ao cargo de prefeito.

  3. Marcos, brasileiro, 35 anos e analfabeto, poderá candidatar-se ao cargo de prefeito.

  4. Luís, capitão do exército com 5 anos de serviço, mas que não pretende e nem irá afastar-se das atividades militares, poderá candidatar-se ao cargo de prefeito.


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