Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu
Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouco mais cedo do trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada com a cena, não teve qualquer reação. Não tendo sido vista por ambos, Isadora decidiu, a partir de então, chegar à sua residência naquele mesmo horário e verificou que o fato se repetia por semanas. Isadora tinha efetiva ciência dos abusos perpetrados por Frederico, porém, muito apaixonada por ele, nada fez. Assim, Isadora, sabendo dos abusos cometidos por seu companheiro contra sua filha, deixa de agir para impedi-los.
Nesse caso, é correto afirmar que o crime cometido por Isadora é
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omissivo impróprio.
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omissivo próprio.
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comissivo.
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omissivo por comissão.
Solução
Alternativa Correta: A) omissivo impróprio.
No caso em tela, Frederico está praticando o delito de estupro de vulnerável, previsto no art. 217- A do CP. A mãe da vítima, Isadora, não está cometendo omissão de socorro, pois ela tem O DEVER LEGAL de evitar o resultado, já que a vítima é sua filha (tendo o dever de proteção, cuidado e vigilância).
Assim, Isadora responderá pelo mesmo delito praticado por Frederico (e que ela deveria evitar), ou seja, estupro de vulnerável. Tal imputação se dá por força da causalidade NORMATIVA imposta à conduta de Isadora (já que do ponto de vista “natural” ela não praticou qualquer ato relativo ao estupro). Temos, aqui, o que se chama de crime COMISSIVO POR OMISSÃO, ou OMISSIVO IMPRÓPRIO, nos termos do art. 13, §2º do CP.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição XIV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Classificação dos Crimes
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