Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.

Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.

1. Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.

2. Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.

3. Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.

4. Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.

Solução