Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma

Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde.

Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.

1. O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.

2. O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.

3. O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.

4. O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.

Solução

Alternativa Correta: A) O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.

Júlio não tinha animus necandi (intenção de matar). Então, já excluímos qualquer uma das alternativas que imputem o crime de homicídio à Júlio. Já eliminamos letra C e D.

Para escolher entre A e B, devemos nos perguntar se a condição hemofílica de Wallace é causa independente ou absolutamente independente. A condição hemofílica é causa relativamente independente preexistente, pois ela já existia antes da conduta de Júlio e sem ela o resultado não teria ocorrido. Por si só, não produziria resultado. Já descartamos Letra B.

Para ter total certeza se a letra A é a correta. Devemos nos perguntar, se Júlio responderá por Lesão Corporal seguida de morte. Responderá por Lesão Corporal, pois queria tal resultado. Seguida de morte, pois como tinha conhecimento da condição hemofílica, o resultado lhe é imputado na modalidade de culpa. Em suma, trata de um crime preterdoloso, houve dolo na conduta e culpa no resultado. - Clarissa Araújo da Silva

Resolução adaptada de: QConcursos

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Edição do Exame: Edição XIV

Ano do Exame: 2014

Assuntos: Tipicidade

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