Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados
Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados. No exercício da sua atividade, por ordem do advogado supervisor, o estagiário acompanha o cliente diretor da sociedade Tamoaí S/A. Por motivos alheios à vontade do estagiário, que se disse inocente de qualquer deslize, o diretor veio a se desentender com Matheus, e, por força desse evento, o escritório resolve renunciar ao mandato conferido pela pessoa jurídica.
Nos termos do Estatuto da Advocacia, sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
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O advogado pode afastar-se do processo em que atua sem comunicação ao cliente.
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A renúncia deve ser notificada ao cliente pelos advogados mandatários.
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A renúncia aos poderes conferidos no mandato dependerá do cliente do escritório.
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A renúncia ao mandato, sem respeitar o prazo legal, implica abandono da causa.
Solução
Alternativa Correta: B) A renúncia deve ser notificada ao cliente pelos advogados mandatários.
Art. 4, § 3º EAOAB. O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo, se for substituído antes do término desse prazo.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XIV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Da Ética do Advogado
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