Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito
Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito
Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese
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é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu
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constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
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constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
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constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.
Solução
Alternativa Correta: C) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
CPC/15:
Art. 509. Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor:
[...]
Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Liquidação de Sentença
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