Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. como chefe

Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. como chefe de departamento. Então, é informada pelo empregador que será transferida de forma definitiva para uma nova unidade da empresa, localizada em outro estado da Federação. Para tanto, Maria, obrigatoriamente, terá de alterar o seu domicílio.

Diante da situação retratada e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

1. Maria receberá adicional de, no mínimo, 25%, mas tal valor, por ter natureza indenizatória, não será integrado ao salário para fim algum.

2. A empregada não fará jus ao adicional de transferência porque a transferência é definitiva, o que afasta o direito.

3. A obreira terá direito ao adicional de transferência, mas não à ajuda de custo, haja vista o caráter permanente da alteração.

4. Maria receberá adicional de transferência de 25% do seu salário enquanto permanecer na outra localidade.

Solução