Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

1. A cooperativa não poderá participar de licitações públicas.

2. A quantidade mínima de sócios, para ser constituída a cooperativa, é de 7 (sete).

3. O cooperativado que trabalhar entre 22h00min e 5h00min não receberá retirada noturna superior, porque não é empregado.

4. O cooperativado é contribuinte facultativo da Previdência Social.

Solução