Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda.
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
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Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
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Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
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Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
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Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
Solução
Alternativa Correta: B) Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
De acordo com a súmula 367, I, que a moradia não integra ao salário quando indispensável, porém neste caso, o empregador fornece moradia para o empregado em um grande centro urbano, sendo considerado um luxo para o trabalhador, integrando ao salário; já o plano odontológico de acordo com art. 458, §2°, IV da CLT não integra ao salário.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXII
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Salário
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