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OAB - Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar

Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.

Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

1. O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.

2. A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.

3. A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.

4. A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

Solução