Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho,
Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
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Os bezerros pertencem a Arlindo.
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Os bezerros pertencem a Lauro.
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Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.
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Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.
Solução
Alternativa Correta: A) Os bezerros pertencem a Arlindo.
Código Civil:
Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.
Parágrafo único. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Contratos em Espécie
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