OAB - Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da

Alternativa Correta: A) O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa.

Conforme o Código Civil, art. 938. Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.


A) CORRETA. O condomínio do Edifício Roma poderá vir a ser responsabilizado pelos danos causados a Marcos, com base na teoria da causalidade alternativa.

Trata-se de responsabilidade objetiva, estando em conformidade com o dispositivo legal.


B) INCORRETA. Marcos apenas poderá cobrar indenização por danos materiais e morais do morador do apartamento do qual caiu o objeto, tendo que comprovar tal fato.

O condomínio responde objetivamente, caso Marcos não consiga identificar precisamente de qual apartamento caiu o objeto.


C) INCORRETA. Marcos não poderá cobrar nenhuma indenização a título de danos materiais pelo acidente sofrido, pois não permaneceu com nenhuma incapacidade permanente.

Marcos tem direito a ser indenizado, pois sofreu danos, ainda que não tenha ficado incapacitado permanentemente.


D) INCORRETA. Caso Marcos consiga identificar de qual janela caiu o objeto, o respectivo morador poderá alegar ausência de culpa ou dolo para se eximir de pagar qualquer indenização a ele.

A responsabilidade de que trata o art.938 é objetiva, portanto, não há que se falar em dolo ou culpa. Contudo, o condomínio tem direito de regresso em face do morador responsável pelo acidente.

Resolução adaptada de: QConcursos

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