Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - João, empresário individual, é titular de um estabelecimento
João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora.
Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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João não deve responder pelo dano moral, uma vez que não foi causado direta e imediatamente por conduta sua.
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João pode responder apenas pelo dano moral, caso reste comprovada sua culpa in vigilando em relação à conduta de Márcia.
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João pode responder apenas por parte da compensação por danos morais diante da verificação de culpa concorrente de terceiro.
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João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.
Solução
Alternativa Correta: D) João deve responder pelos danos causados, não lhe assistindo alegar culpa exclusiva de terceiro.
Art. 932, CC. São também responsáveis pela reparação civil:
III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
Art. 933, CC. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Responsabilidade Civil
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