Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família
Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis.
Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”.
Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
-
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
-
Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
-
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
-
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Solução
Alternativa Correta: D) Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
CC. Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
Edição do Exame: Edição XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Usucapião
Vídeo Sugerido: YouTube