Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - 2018 - XXVII - Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.
Realizado nesses termos, o negócio
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pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.
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é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.
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é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
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é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.
Solução
Alternativa Correta: C) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
A) INCORRETA porque o prazo decadencial para anulação do negócio jurídico com vício de consentimento e fraude contra credores (que é vício social) é de QUATRO ANOS (art. 178, CC). Além disso, o defeito do negócio jurídico em análise não é dolo.
B) INCORRETA porque não se trata de erro (falsa percepção da realidade).
C) CORRETA. A Simulação é uma declaração ardilosa, enganosa, visando obter efeito diverso daquele que o negócio aparenta conferir. Importa em NULIDADE ABSOLUTA, portanto, DEVE ser conhecida de ofício pelo juiz ou requerida por qualquer interessado (CC, art. 168)
D) INCORRETO. Não se trata de fraude contra os credores, eis que para a sua configuração é necessário que o devedor desfalque maliciosa e substancialmente seu patrimônio a ponto de não mais garantir o pagamento de todas as suas dívidas, tornando-se insolvente, em detrimento dos direitos creditórios alheios.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXVII
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico
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