Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

FGV/OAB - Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou

Atualizado em 13/05/2024

Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento.

Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.

  1. Carolina herdará todos os bens de Juliana.

  2. Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima.

  3. Roberta herdará todos os bens de Juliana.

  4. A herança de Juliana será declarada jacente.


Solução

Alternativa Correta: A) Carolina herdará todos os bens de Juliana.

CC - Art. 1.973. Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador.

Edição do Exame: Edição XXVII

Ano do Exame: 2018

Assuntos: Direito das Sucessões

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