OAB - Após uma discussão em razão de futebol, Paulo efetua um disparo

Alternativa Correta: D) Paulo e Ismael deverão responder por homicídio doloso consumado.

Art. 13 do CP: "(...) Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido."

A questão foi anulada porque não deu informações suficientes sobre a relevância e preponderância da omissão para o resultado morte, dando margem pra várias interpretações e classificações diferentes. Ela diz que tanto o disparo quanto a omissão contribuíram para a morte, mas não diz em qual medida.

Se sem a omissão do médico ele teria sobrevivido (a omissão foi preponderante em relação ao disparo), há quebra do nexo causal entre a conduta de Paulo e o resultado morte (causa superveniente relativamente independente). Nesse caso, Paulo responde por homicídio doloso tentado e Ismael por homicídio doloso consumado, na forma omissiva (art. 13, §2º). Paulo não pode responder pela forma consumada porque o disparo, por si só, não foi causa suficiente para consumar a morte.

Se não é possível afirmar com certeza se sem a omissão ele teria sobrevivido ou não (ou seja, não é possível dizer qual conduta efetivamente gerou o resultado - o disparo ou a omissão), existe autoria colateral incerta e, segundo a doutrina, aplica-se in dubio pro reo e os dois respondem por homicídio doloso tentado.

A única possibilidade de os dois responderem por homicídio doloso consumado seria se houvesse ajuste de vontades, unindo voluntariamente suas condutas para obtenção do resultado, em coautoria, o que não é o caso.

Resolução adaptada de: QConcursos