Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB/FGV - O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho
O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho Seccional da OAB, tendo seu mandato se encerrado há mais de uma década. Desde então, embora tenha permanecido como aguerrido defensor das prerrogativas e dos direitos dos advogados, Cauã não mais concorreu a nenhum cargo na OAB.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Cauã, quando cessado seu mandato, deixou de integrar o Conselho Seccional da OAB.
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Cauã permanece como membro honorário do Conselho Seccional da OAB, mas não tem direito de voto ou de voz nas sessões.
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Cauã é ainda membro honorário do Conselho Seccional da OAB e oserá de forma vitalícia, tendo, contudo, apenas direito de voz nas sessões.
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Cauã permanece como membro honorário do Conselho Seccional da OAB, a quem são conferidos os direitos a voz e voto nas sessões do Conselho.
Solução
Alternativa Correta: C) Cauã é ainda membro honorário do Conselho Seccional da OAB e oserá de forma vitalícia, tendo, contudo, apenas direito de voz nas sessões.
ESTATUTO DA OAB - Art. 56. O Conselho Seccional compõe-se de conselheiros em número proporcional ao de seus inscritos, segundo critérios estabelecidos no regulamento geral.
§ 1º. São membros honorários vitalícios os seus ex-presidentes, somente com direito a voz em suas sessões.
Edição do Exame: Edição XXXV
Ano do Exame: 2022
Assuntos: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
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