Disciplina: Direito 0 Curtidas
A palavra “Estado” como a compreendemos hoje, passou a ser utilizada
A palavra “Estado” como a compreendemos hoje, passou a ser utilizada no século XVI e se origina da palavra latina “status” utilizada para designar o conjunto de instituições e pessoas que detinham o domínio sobre um território e seus habitantes. Assim, Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária. (ROCHA, 2009)
I - O Governo faz parte do Estado e pode ser identificado pelo grupo político que está no seu comando. Contudo, uma Política de Estado é regulamentada por leis e tem uma duração ampla, independente do grupo político no poder.
II – O Estado age por meio das Políticas Públicas visando atender as demandas sociais em termos de distribuição de bens e serviços sociais, podendo sua abrangência acontecer no âmbito federal, estadual e municipal.
III - A organização e estrutura do Estado sob três aspectos: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado.
IV - Uma Política de Governo tem longa duração, demarcando o grupo político que a criou, se perpetuando enquanto Política Pública.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em
a)I, II e IV apenas.
b)II, III e IV apenas.
c)I, II e III, apenas.
d)I e II, apenas.
e)II e III, apenas.
Solução
Alternativa correta: c)I, II e III, apenas. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa c porque a organização e a estrutura do Estado são frequentemente analisadas sob os três aspectos mencionados: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado. A forma de governo refere-se à maneira como o poder é exercido, podendo ser uma monarquia, república, entre outros. Já o sistema de governo diz respeito à distribuição do poder entre os órgãos do governo, como o presidencialismo ou o parlamentarismo, enquanto a forma de Estado se relaciona à organização territorial e política do Estado, como o Estado unitário ou federal.
Esses três aspectos são fundamentais para compreender a complexidade do Estado moderno e suas funções. Eles ajudam a classificar e distinguir as diferentes formas como os Estados se organizam e operam, permitindo um entendimento mais profundo das dinâmicas políticas e sociais que afetam a vida dos cidadãos. Por exemplo, um Estado federal tem uma estrutura diferente em termos de divisão de poderes e responsabilidades entre governo federal e estadual em comparação a um Estado unitário, onde o poder é centralizado.
Além disso, a análise desses aspectos é crucial para o estudo das relações de poder e governança, uma vez que cada forma e sistema de governo pode influenciar diretamente a elaboração de políticas públicas e a eficácia na administração do Estado. Portanto, a alternativa c sintetiza uma abordagem essencial para o entendimento da estrutura e funcionamento do Estado, alinhando-se com as teorias políticas contemporâneas.
Assuntos: Ciência Política, Direito Constitucional, Sociologia
Vídeo Sugerido: YouTube