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A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for

a) condenado por exercer o comando de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo.
b) condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário.
c) reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.
d) primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.
e) reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

Solução